Termos e Condições

Bem-vindo à Não Compliques.pt. Ao utilizar esta loja online e efetuar uma compra, o cliente declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Produtos e informações

Procuramos garantir que as informações, imagens, características e preços apresentados na loja são corretos e atualizados.

No entanto, podem existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas e o produto recebido, nomeadamente em termos de cor, embalagem ou apresentação, sem que isso comprometa as características essenciais do produto.

2. Preços e pagamentos

Todos os preços apresentados na loja são indicados em euros (€).

O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no momento da compra.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

3. Encomendas

Após a realização da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do endereço de e-mail fornecido.

Reservamo-nos o direito de cancelar uma encomenda quando exista, por exemplo, erro evidente no preço, indisponibilidade do produto ou suspeita de utilização fraudulenta dos meios de pagamento.

Caso uma encomenda seja cancelada após o pagamento, o valor pago será devolvido ao cliente.

4. Envios e entregas

As encomendas são enviadas para os destinos disponibilizados na loja.

Os prazos de entrega apresentados são estimados e podem variar devido a fatores externos, incluindo transportadoras, períodos de elevada procura, condições meteorológicas ou procedimentos alfandegários.

Para mais informações, consulte a nossa página Envios e Entregas.

5. Trocas e devoluções

O cliente dispõe dos direitos previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável às compras realizadas à distância, incluindo, quando aplicável, o direito de livre resolução no prazo de 14 dias.

Para consultar as condições e o procedimento de devolução, consulte a nossa página Trocas e Devoluções.

6. Produtos com defeito ou desconformidade

Caso o produto apresente falta de conformidade, defeito ou não corresponda ao que foi contratado, o cliente deverá contactar-nos para que a situação seja analisada e resolvida de acordo com os direitos previstos na legislação aplicável.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes nesta loja, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, são propriedade da Não Compliques! ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A reprodução ou utilização desses conteúdos sem autorização não é permitida.

8. Proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Não Compliques! poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para os adaptar a alterações legais ou ao funcionamento da loja.

A versão disponível no website será a versão aplicável no momento da utilização ou compra.

10. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, sem prejuízo dos restantes direitos que lhe sejam legalmente conferidos.

Última atualização: 25/08/2026

Não Compliques! — compras simples, transparentes e seguras.